Legislação

Tipos de contrato de trabalho

Juridicamente um contrato de trabalho é num acordo entre a entidade patronal e o funcionário. Conheça os diversos tipos de contratos de trabalho.

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    • Direitos da gestante

    A gravidez no trabalho merece um cuidado especial. Os direitos do trabalhador protegem as mulheres grávidas: uma gravidez nunca deve ser razão de despedimento nem motivo de não admissão.

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    • Emprego e maternidade em Portugal

    Durante e depois da gravidez a mãe tem direito a obter licença de maternidade e outras dispensas no emprego.

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    • Direitos da maternidade

    Os direitos do trabalhador incluem direitos da gestante, para evitar a discriminação das mulheres grávidas. Uma futura mãe tem direito de licença de maternidade e licença de amamentação.

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    • Contrato a tempo parcial

    Contrato de trabalho temporário

    O trabalho a temporário é cada vez mais comum, as empresas concedem mais oportunidades a pessoas, de que procuram um regime de menos horas de trabalho. O trabalho temporário tem também os seus direitos e devidos deveres, é importante que se mantenha devidamente informado sobre o contrato de trabalho temporário e outros contratos de trabalho. Qualquer pessoa […]

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